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PGV é aprovada em primeira votação

Para a aprovação desse projeto são necessárias duas votações
Postado em: 01/12/2017 às 23:12
Autor: Marcelo Bonholi
PGV é aprovada em primeira votação

Nesta sexta-feira (01), em sessão extraordinária na Câmara Municipal de Araraquara, foi aprovado em primeira votação o polêmico projeto que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV) e incide diretamente sobre o IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano.

Para a aprovação desse projeto são necessárias duas votações distintas. A primeira, com 10 vereadores a favor e 7 contrários, aconteceu nesta sexta-feira (2). A  última votação será em sessão ordinária na próxima terça-feira (5), às 18:00 horas.

O aumento previsto varia de 0% a mais de 300% no valor do IPTU e os carnês serão entregues a população já em janeiro de 2018. A plenária da câmara estava lotada e a velha tática, amplamente criticada pelo PT durante o governo anterior, foi usada para impedir que a população contrária ao projeto pudesse participar. Mais de 50% da plenária foi ocupada por filiados e correligionários do governo.

O clima esquentou por várias vezes e a sessão chegou a ser interrompida por 5 minutos. A vereadora Thainara Faria foi até o plenário para acalmar correligionários, que aplaudiam a cada fala da vereadora.

Representantes do SISMAR protestaram por várias vezes, pois o aumento do imposto será muito superior aos 2% de aumento salarial dado pelo executivo em 2017 aos funcionários da prefeitura e que nenhuma previsão de aumento consta na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que norteia os gastos da prefeitura para o próximo ano.

Os vereadores contrários ao projeto questionaram o gasto de mais de 3 milhões de reais pagos a uma empresa tercerizada para elaborar o projeto da PGV e a falta de transparência no processo. Levantando também a necessidade de um meio para a população entender qual seria o impacto desse aumento no orçamento familiar. Sem contar o elevado índice de desemprego na cidade.

Uma emenda apresentada pelo vereador Porsani (PSDB) e Zé Luiz (PPS) acrescentou ao projeto votado da PGV, a possibilidade de um desconto de 25% no IPTU de casas até 100m² do projeto Minha Casa Minha Vida.

A aprovação ainda segue indefinida, ficando para ser decidida na próxima terça-feira em sessão que promete ser tumultuada.

 

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