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Blogs Guilherme Quintão Cientista político e diplomata de carreira Atualmente trabalha na Embaixada do Brasil na França
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Pensar um país em convulsão

Paira uma sensação generalizada de que estamos sem rumo
Postado em: 26/07/2017 às 09:53
Autor: Guilherme Quintão

Classe política desacreditada; economia em frangalhos; violência urbana epidêmica; conflitos no campo. Não é necessário qualquer esforço para explicar a baixa autoestima que toma conta da sociedade brasileira: o Brasil de hoje é reflexo de uma ordem política, econômica e social que atingiu seu limite. Infelizmente, as instituições são cada vez menos legítimas aos olhos dos cidadãos. A credibilidade do sistema não resiste sequer à 'pós-verdade' das redes sociais ou aos discursos frágeis de negação da política.
 
Para isso não há alternativa. A única saída que temos é reorganizar o poder político e aproximar o governo dos cidadãos. Se isso é uma necessidade perene em todas as democracias do mundo, no Brasil assume contornos dramáticos. As distorções da ordem criada em 1988 impedem os cidadãos de conhecerem a real posição que ocupam no espaço público: não sabemos quem elegemos como representantes; não conhecemos para quem, nem para quê pagamos tributos; não temos ideia do papel das nossas instituições. Daí a razão de não conhecermos nossa posição de indivíduos na sociedade, nem sabermos precisamente os motivos para irmos (ou não) às ruas.
 
O cidadão apenas entenderá o valor real do espaço público quando estiver mais próximo do governo. No plano político, que já discuti em colunas anteriores, devemos implantar o voto distrital, reduzir o número de partidos, estabelecer a verticalidade das alianças e estabelecer tetos de gastos em campanhas eleitorais. O voto proporcional em lista aberta, com circunscrições estaduais, como ocorre hoje para a Câmara de Deputados e as Assembleias Legislativas, encarece as eleições e distancia o Brasil de Brasília, fazendo com que municípios grandes e médios, como Araraquara (mais de 160 mil eleitores), não tenham sequer um representante na capital federal.
 
No plano federativo, é necessário dotar os municípios de maior poder de arrecadação tributária, demasiadamente concentrado na União. Ao governo federal caberia mediar a distribuição de recursos entre os estados e municípios mais ricos e os mais pobres, a fim de equalizar a renda e evitar grandes desigualdades, como já ocorre, em alguma medida, com os Fundos de Participação (FPE e FPM). Ao contrário do que se afirma, a dependência de repasses não é apenas uma realidade de municípios pobres e pequenos: dados recentes mostram que 70% dos municípios brasileiros dependem em mais de 80% de repasses da União e de estados; no estado do Paraná, 5º mais rico do País, essa proporção chega a 80% dos municípios.
 
Clichês à parte, recordo sempre que a face exposta de qualquer governo é o poder local, que, no caso brasileiro, a Constituição de 1988 deixou às mínguas. É na localidade que a população sempre exercerá sua cidadania, seja nos estados e condados norte-americanos ou nas 'mairies' francesas. No caso brasileiro, municípios endividados e ineficientes, que dependem de repasses de Brasília para prover minimamente lazer, limpeza urbana, ensino básico e saúde de pronto-atendimento, estão na origem de toda a descrença da população no poder público. Os maus serviços oferecidos dão a impressão de que os impostos pagos de nada servem.
 
Por fim, mas não menos importante, é necessário refundar o pacto tributário e reconhecer que o Brasil é um dos países de tributação mais desigual do mundo. Tributamos muito e mal. Dados recentes da OCDE e da Receita Federal mostram o quanto os impostos brasileiros incidem indiretamente sobre o consumo, em comparação com os baixos tributos sobre a renda e o patrimônio. Nesse sistema, a classe média e os pobres pagam proporcionalmente mais do que os ricos! E, na comparação com outros países, contribuímos com o fisco mais do que ingleses, canadenses e suíços! Culpar o baixo crescimento da economia pela baixa arrecadação é uma meia-verdade: apenas busca legitimar o aumento de impostos em cenários crise, como ocorre neste momento com a elevação do PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol. Uma distribuição mais equitativa dos tributos aumentaria a arrecadação, sem depender necessariamente de crescimento elevado da economia ou de aumento de impostos para a população pobre e de classe média.  E o que é mais importante: transmitiria aos cidadãos a mensagem de que o governo está comprometido com uma distribuição mais justa das riquezas produzidas pela sociedade.
 
Muito se discute sobre a conjuntura dos fatos políticos no Brasil: Lava-jato, aumento de impostos, sucessão presidencial, crescimento econômico. E não estamos tirando proveito da vantagem que toda crise oferece: refletir sobre como mudar e evitar que tudo se repita. O que está em jogo hoje, em meio à luta política, é um sentido de País. Qual nação queremos construir? Qual a nossa relação com o espaço público? Quais os nossos valores e princípios?
 
Pensar um país em convulsão.


 
(As opiniões aqui expressas não necessariamente refletem a posição do Governo brasileiro)

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